A exemplo das preocupantes distorções
que vem sendo detectadas no setor de laboratórios
(que se evidenciaram através do recadastramento
determinado pelo Ministério da Saúde),
também no que se refere a EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI), setor de competência do Ministério
do Trabalho e Emprego, existem várias irregularidades,
que reclamam ações abrangentes e enérgicas,
na mesma direção, onde o SINDISEG tem
atuado com muita ênfase.
Tal similaridade se justifica plenamente: da mesma
forma que os remédios falsificados e/ou inoperantes
põem em risco a saúde da população,
os EPI.s produzidos e comercializados fora das normas
e dispositivos Legais constituem autêntico atentado
a vida e a saúde dos trabalhadores.
Atualmente, entre outras ações, o SINDISEG
integra e coordena a COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE
PARA A QUALIDADE SOBRE OS EPI.s criada em agosto de
1997, formada por representativos segmentos de Trabalhadores,
Governo e Empresas onde vem sendo desenvolvido importante
trabalho para o contexto da Segurança do Trabalho
e em especial o controle da qualidade dos Equipamentos
de Proteção Individual comercializados
no mercado.
Destacamos a seguir algumas irregularidades no setor
de Equipamentos de Proteção Individual
que vem preocupando o SINDISEG;
-
EPI.s abaixo das especificações destinadas
a proteção
-
EPI.s importados de forma irregular.
-
EPI.s importados não submetidos a testes
previstos na NR-6.
-
EPI.s importados e comercializados sem Certificado
de Aprovação - CA.
-
Recuperação de EPI.s de forma irregular.
-
Certificados de Registro de Fabricantes - CRF.s
irregulares
-
Certificados de Aprovação - CA.s irregulares.